Regulamento de Utilização de espaços


A Freguesia da Terra Chã dispõe de espaços que põe ao serviço dos cidadãos e demais entidades, permitindo a sua utilização. Para que se verifique a correta utilização destes espaçoes é importante a existência de um conjunto de regras a que deve obedecer essa utilização.

Assim, foi criado este regulamento como instrumento de um conjunto de regras e deveres de todas as pessoas ou instituições que doravante pretendam utilizar este espaço público, propriedade da Junta de Freguesia da Terra Chã.